Medicamentos Excepcionais (Uso contínuo e alto custo)

Informações da Secretaria de Saúde | Governo de SP

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Os medicamentos de dispensação excepcional são, geralmente, de uso contínuo e de alto custo. São usados no tratamento de doenças crônicas e raras, e dispensados em farmácias específicas para este fim. Por representarem custo elevado, sua dispensação obedece a regras e critérios específicos.

O Programa de Medicamentos Excepcionais foi criado em 1993 e posteriormente, através de novas Portarias, o Ministério da Saúde ampliou de forma significativa o número de medicamentos excepcionais distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Para a dispensação dos Medicamentos Excepcionais são utilizados alguns critérios, como diagnóstico, esquemas terapêuticos, monitorização/acompanhamento e demais parâmetros, contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, estabelecidos pela Secretaria de Assistência à Saúde (SAS), do Ministério da Saúde. Os protocolos também relacionam os medicamentos que são fornecidos pelo programa.

As regras referentes aos medicamentos excepcionais são definidas pelo Ministério da Saúde, sendo que o principal documento exigido para o Programa é o Laudo para Solicitação/Autorização de Medicamentos de Dispensação Excepcional (LME). Desta forma, para a dispensação destes medicamentos é necessário:

  • Que o medicamento faça parte do Programa de Medicamentos Excepcionais;
  • Que seja respeitado o Protocolo Clínico definido pelo Ministério da Saúde;
  • O Laudo para Solicitação/Autorização de Medicamentos de Dispensação Excepcional (LME) devidamente preenchido pelo médico solicitante;
  • A receita médica, com identificação do paciente em duas vias, legível e com nome do princípio ativo e dosagem prescrita;
  • O Cartão Nacional de Saúde;
  • Relatório médico;
  • Termo de consentimento;
  • Exames médicos.

Trinta Unidades de Saúde estaduais, na cidade de São Paulo, são responsáveis pela dispensação dos medicamentos excepcionais, sendo que maiores informações podem ser obtidas junto às áreas de assistência farmacêutica dos Departamentos Regionais de Saúde (DRS), conforme relação de telefones abaixo:

No município de São Paulo:

  • Farmácia de Alto Custo Maria Zélia – fone: (11) 3583-1900
  • Farmácia de Alto Custo Várzea do Carmo – fone: (11) 3385-7004
  • Centro de Saúde Estadual da Vila Mariana – fone: (11) 5084-5169 (somente para pacientes do Hospital São Paulo)
  • Hospital das Clínicas – fone: (11) 3069-6617 (somente para pacientes do Hospital)
  • Hospital do Servidor Público Estadual – fone (11) 5088-8642 (somente para pacientes do Hospital).

Departamentos Regionais de Saúde | DRS

  • DRS I (Grande São Paulo) – fone: (11) 3017-2000
  • DRS II (Araçatuba) – fone: (18) 3623-7010
  • DRS III (Araraquara) – fone: (16) 3322-4655
  • DRS IV (Baixada Santista) – f: (13) 3227-5969 r.12
  • DRS V (Barretos) – fone: (17) 3322-9100
  • DRS VI (Bauru) – fone: (14) 3235-0174
  • DRS VII (Campinas) – fone: (19) 3739-7050
  • DRS VIII (Franca) – fone: (16) 3713-4399
  • DRS IX (Marília) – fone: (14) 3402-8831
  • DRS X (Piracicaba) – fone (19) 3437-7430
  • DRS XI (Pres. Prudente) – f: (18) 3226-6784 r.230
  • DRS XII (Registro) – fone: (13) 3828-2940
  • DRS XIII (Ribeirão Preto) – fone: (16) 3602-2614 (Hosp. das Clínicas de Rib. Preto)
  • DRS XIV (São J. da Boa Vista) – f: (19) 3634-2841
  • DRS XV (São José do Rio Preto) – fone: (17) 3232-0388 Ramal 243 ou (17) 3201-5179 (Hosp. de Base)
  • DRS XVI (Sorocaba) f: (15) 3332-9177 (Conj. Hosp.)

Atenção: Necessita de mais informações! Converse com o seu médico.

Fonte: http://www.saude.sp.gov.br/content/geral_acoes_politica_estadual_medicamentos_lista_medicamentos_excepcionais.mmp

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11 Respostas a Medicamentos Excepcionais (Uso contínuo e alto custo)

  1. Simone Ribeiro diz:

    O singular 4mg ( montelucaste de sodio ) faz parte do programa ????

  2. ROSA ELEONORA diz:

    Como conseguir o formulário (Anexo XVI), para o medicamento acitretina, para tratamento de Psoríase.

    Grata

    • Equipe Abrata diz:

      Rosa

      Este tratamento não é o foco da ABRATA, portanto não sabemos lhe informar. Mas sugerimos vc consultar e se informar com o seu médico se a medicação que ele lhe indica são fornecidas pelo SUS.

      Abraços
      Equipe ABRATA

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